Direitos das pessoas com deficiência: tudo o que você precisa saber

Previsto na Constituição da República de 1988, o amparo à pessoa com deficiência também está presente nas relações de trabalho desde a Consolidação de Leis do Trabalho (CLT) e, mais recentemente, foi consolidado no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015). De acordo com o estatuto, pessoa com deficiência é “aquela que tem impedimento de…

Por Marcus GIrardi 3 de dezembro de 2019 0

ÚLTIMOS DIAS PARA INSCREVER PROCESSOS NA 14ª SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

Esta notícia foi visualizada 733 vezes Publicada em: 07/10/2019 / Atualizada em: 14/10/2019 NUPEMEC Termina neste domingo (13) o prazo para advogados e partes inscreverem processos trabalhistas do TRT da 2ª Região na 14ª Semana Nacional da Conciliação. O evento ocorrerá de 4 a 8 de novembro em todo o país. Promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça…

Por Marcus GIrardi 14 de outubro de 2019 0

TST lança cartilha e vídeos sobre assédio moral

 ImprimirTST lança cartilha e vídeos sobre assédio moral  Converter TST lança cartilha e vídeos sobre assédio moral paraPDF Material educativo reúne as principais informações para a prevenção de práticas abusivas no ambiente de trabalho No Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral (2/5), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça…

Por Marcus GIrardi 10 de setembro de 2019 0

CONTINUAM ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA A 5ª SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TRABALHISTA

Esses processos serão incluídos em pauta de audiência por determinação judicial, por meio da inscrição dos interessados ou por iniciativa dos próprios Cejuscs, e as partes serão intimadas para comparecimento, de acordo com a jurisdição em que o processo tramita. As audiências já designadas nas varas do trabalho para esse período serão realizadas normalmente. Durante…

Por Marcus GIrardi 3 de maio de 2019 0

Cargo de confiança e suas singularidades: jornada, transferência e remuneração

Reportagem apresenta os principais direitos dos ocupantes de cargo de confiança. O ocupante de cargo de confiança é representante do empregador no serviço. Ele tem poder diretivo, coordena atividades e fiscaliza a execução delas. Eventualmente, aplica medidas disciplinares, como advertência, suspensão e dispensa por justa causa, a depender do grau de autonomia que a empresa…

Por Marcus GIrardi 19 de fevereiro de 2019 0

8ª Semana da Execução tem resultado recorde com quase R$ 1 bi em créditos trabalhistas

Foram realizados mais de oito mil acordos e promovidos 645 leilões de bens. A Justiça do Trabalho movimentou quase R$ 1 bilhão durante a 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 17 a 21/9. O valor exato alcança R$ 967.066.540,24. O resultado, divulgado nesta quarta-feira (26) pela Coordenadoria de Estatística do Tribunal Superior do…

Por Marcus GIrardi 28 de setembro de 2018 0